R.I.P. Democracia

“Gancho” é um termo do jargão jornalístico para um fato recente que serve como chamariz para uma notícia morna, em que a novidade não é muito óbvia. Se vocês prestarem atenção, aqui no Lombada a gente tenta, sempre que possível, relacionar nossas leituras a algo contemporâneo – vamos assim construindo os textos a partir de ganchos.
Neste post, a notícia morna é que o sistema democrático está crise em todo o mundo, e o Brasil – infelizmente, neste caso – não é uma jabuticaba. Já o gancho… bem, o gancho. São tantas as possibilidades que nosso presidente dá a cada dia que levei uma tarde inteira pra decidir se começava pelo estrangulamento da Ancine, pelo uso preconceituoso de “paraíba” para designar todo a região Nordeste ou pela indicação do próprio filho para a embaixada brasileira nos Estados Unidos.

Na dúvida entre tantas e tão pungentes possibilidades, fugi de uma decisão fazendo um nariz-de-cera pra explicar o que é gancho. Perdoem-me.

Tudo isso porque hoje o assunto é O povo contra a democracia, livro do alemão Yascha Mounk publicado este ano no Brasil pela Companhia das Letras para fazer companhia a outros títulos recentes que vêm problematizando o surgimento de governos autoritários em todo o mundo. O próprio título já deixa clara qual a pegada do autor: a crise do sistema democrático não foi forjada apenas por ação, omissão ou incompetência das instituições, mas é também reflexo de um pensamento popular. O que torna este momento ainda mais assustador.

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Antes de ler o livro, o estado do País desde os protestos de 2013 vinham me fazendo pensar um bocado no que me parece ser um paradoxo inerente à democracia eletiva: a gente sempre espera que um governante eleito atue em prol de todo o povo – afinal, democracia é o sistema político da soberania popular. Mas, para ser eleito, ele precisa conquistar uma maioria – e pode, se seus princípios éticos forem frágeis e seu objetivo for meramente se perpetuar no poder, governar orientado exclusivamente pelas opiniões dessa maioria. Aí mora o perigo.

[Esse é um problema da nossa formação porcamente cidadã, penso eu. Quem de vocês lembra de ter problematizado o bem estar coletivo durante os conflitos da infância? Em qualquer sinal de dissidência, era apenas “vamos-votar-a-maioria-vence” – não foi assim que aprendemos? Debater, convencer, alcançar o consenso, pensar na melhor solução pra todos pra quê, né?]

Segundo dados reunidos por Mounk, menos de um um terço dos millenials americanos (nascidos após 1980) acham que é essencial viver numa democracia e 25% deles acham mesmo que o sistema é ruim. Pior: defendem medidas antidemocráticas abertamente e apoiariam um governo militar. Pasmem, adultos jovens alemães têm opiniões parecidas. Não é difícil imaginar porquê: as pessoas só podem estar insatisfeitas com o que conhecem, não com o que jamais viveram.

Para Mounk, há três condições presentes ao longo da história dos países democráticos: uma rápida melhora no padrão de vida das pessoas; uma certa homogeneidade étnica, com um grupo racial dominante; meios de comunicação dominados pela elite. Do ponto de vista econômico, a solidez da democracia estava atrelada a um crescimento virtuoso do padrão de vida dos cidadãos, que durou mais ou menos até 1985 no primeiro mundo. Depois disso estacionou-se em um longo período de marasmo, com uma geração que em média tem padrão de vida pior do que o dos pais, e menos perspectivas de melhorias.

Nesse estado de coisas, são justamente os grupos economicamente mais estáveis os que mais tendem a radicalizar posições contrárias a políticas de inclusão e imigração. Claro, são os que mais têm a perder; são os que vêem o outro como um potencial competidor em meio à escassez de recursos – e, neste momento, o desencanto com a democracia é em grande parte dirigido pelo medo. A diversidade passa a ser uma ameaça.

Por último, o surgimento da internet promoveu uma revolução comparável à da imprensa, no século XV, colocando virtualmente na mão de qualquer pessoa o poder de emitir e rapidamente disseminar opiniões e informações. Se no começo a internet era vista como a panaceia da própria democracia – afinal, finalmente qualquer pessoa tinha voz -, rapidamente isso virou um problema. A profusão de notícias falsas geradas para manipular a opinião pública, o direcionamento feito pelas mídias sociais e buscadores para manter seus usuários felizes (ou seja, imersos em bolhas nas quais todos concordam com eles) está cobrando o seu preço. E ele é bem alto.

Mas acabei colocando o carro na frente dos bois. Uma questão ainda mais basilar em O povo contra a democracia é a associação que o autor faz entre o sistema político e o liberalismo. Para Mounk, uma democracia só pode ser verdadeira se for liberal; ou seja, se o estado for mínimo e voltado à defesa dos direitos individuais. Ocorre que a balança acaba pendendo para um lado ou outro. Ele contrapõe então os conceitos de democracia sem direitos ao de liberalismo antidemocrático.

Segundo o autor, o liberalismo antidemocrático ocorre quando o estado é voltado à garantia de direitos individuais, sacrificando algo da vontade popular. O sistema político favorece a elite e as decisões sobre políticas públicas são tomadas por tecnocratas não eleitos atuando como legisladores (seria o caso das agências reguladoras), e removendo do debate público decisões importantes. Outra questão importante neste cenário é que, embora tenha princípios neutros, na prática a lei é aplicada de forma discriminatória. Me parece mais ou menos o status do Brasil pré-2019.

Do outro lado da balança, a democracia sem direitos é o regime em que a maior exerce seu poder com tirania, impondo opiniões de um grupo específico a toda a sociedade. Neste cenário, há restrição dos direitos das minorias e falta de respeito à independência das instituições essenciais ao sistema de pesos e contrapesos, como os tribunais constitucionais. A democracia sem direitos é operada por políticos populistas que, uma vez no poder, atribuem a si mesmos a representação exclusiva do povo. Logo, quem quer que os conteste – a imprensa, os tribunais, a ciência, as instituições – está contra o povo. (Eu não disse nada, vocês é que estão pensando).

Populismo, portanto, é outra chave imprescindível ao raciocínio de O povo contra a democracia. As últimas eleições no mundo vêm provando que o povo não gosta de pensar que seus problemas não têm soluções simples e imediatas; quem fala de complexidades estaria, na realidade, tentando tirar vantagem do status quo. O nacionalismo exacerbado vem sendo outra característica do populismo neste século.

Com base no que aconteceu na Turquia, na Rússia e na Venezuela, o autor afirma: a ascensão de déspotas iliberais, em geral populistas, é o prelúdio de governos autocráticos. Uma vez eleitos, são governantes que passam a rechaçar as regras pré-estabelecidas da democracia e arrumam formas de se perpetuar no poder. Uma delas é questionar ou agir ativamente contra a liberdade de imprensa.

Como chegamos a isso?

Segundo Mounk, a democracia fez mais pela paz e a liberdade do qualquer outro sistema político até agora. Só que, para ele, a democracia liberal nunca foi colocada totalmente em prática; o que temos é a vivência de um sistema político incompleto, e assim tendemos a valorar apenas suas falhas. Em alguma medida, a democracia falhou em traduzir as opiniões do povo em políticas públicas, e esse preço está sendo cobrado agora. Parte do problema está na oposição aos políticos populistas, que são subestimados e deixados para liderar a agenda pública com seus disparates.

Se parece uma receita de bolo até aqui, é porque talvez seja mesmo. Como já dito, o livro parte da análise de percursos reais e recentes da democracia pelo mundo, com o autor apresentando as similaridades e diferenças que levaram ao colapso da democracia em países de vários continentes. O livro foi publicado antes da eleição de Bolsonaro e em grande parte engatilhado pelo governo Trump nos Estados Unidos, mas Mounk dedica uma longa introdução ao caso brasileiro.

Com uma grande lacuna. Não é segredo que a elite liberal brasileira foi a grande articuladora da eleição de Bolsonaro (ainda que numa lógica antipetista de ‘só tem tu, vai tu mesmo’), e isso parece impor um desvio no caminho identificado por Mounk. Porque diabos uma elite liberal apostaria num populista autocrático? A resposta me cheira um pouco ao desejo de permanência da lógica Casa Grande & Senzala – isso sim, uma jabuticaba -, mas isso é assunto para outro post.

Tem solução?

Olha. O autor não faz apostas, até porque esse bonde ainda tá no meio do caminho. Mas ele afirma que a oposição deveria impor agenda própria e esquecer os disparates populistas; que as grandes empresas de mídias sociais deveram tomar medidas práticas contra grupos de ódio (eu iria além e pregaria o fim das bolhas, mas enfim); reformar as instituições para que representem mais efetivamente a vontade popular, mas dentro de um princípio inegociável de multietnucidade e de diversidade humana, com uma desejável restauração do estado de bem estar social.

No fim das contas, o livro provoca ao mesmo tempo desespero e alento. Parece que estamos fodidos mas, pelo menos, não estamos sozinhos nesse tabuleiro de War.

2 comentários sobre “R.I.P. Democracia

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